Resultado, o melhor para meses de agosto desde 2015, foi impulsionado
pela alta na arrecadação dos royalties do petróleo e também de impostos e
contribuições.
Por
Alexandro Martello, G1, Brasília
A arrecadação
federal, o que inclui impostos, contribuições federais e outras receitas, como
royalties pagos ao governo por empresas que exploram petróleo no país,
totalizou R$ 104,2 bilhões em agosto,
informou nesta quarta-feira (20) a Secretaria da Receita Federal.
Na comparação
com o resultado da arrecadação de agosto do ano passado, houve um aumento real,
ou seja, após descontada a inflação, de 10,78%, de acordo
com dados oficiais.
Trata-se do
melhor resultado da arrecadação para meses de agosto desde 2015 (R$ 104,66
bilhões). Este também foi o maior aumento mensal registrado em 2017.
O resultado
geral da arrecadação foi ajudado pelas receitas do governo com
"royalties" do petróleo, que avançaram 18,68% em termos reais, em agosto, para R$ 1,97 bilhão.
Mas, diferente
de outros meses, em agosto a arrecadação também foi impulsionada pela chamada
"receita administrada", que inclui impostos e contribuições federais,
e que teve alta real de 10,64%, para R$ 102,22 bilhões. As
comparações foram feitas com agosto do ano passado.
Segundo o chefe
do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir
Malaquias, o avanço da arrecadação em agosto pode ser explicado mais
especificamente pelo:
·
aumento da tributação
sobre combustíveis, que garantiu ao governo R$ 800 milhões no
mês passado;
·
Ingresso de
receitas do Refis (parcelamento de tributos), no total de R$ 3 bilhões;
·
e o retorno do
crescimento da economia.
“Nós podemos
dizer que o resultado da arrecadação do mês de agosto foi impactado fortemente
pelo aumento da arrecadação dos tributos sobre o lucro, pela receita dos
parcelamentos, elevação das alíquotas sobre PIS e Cofins dos combustíveis, pela
atividade econômica como um todo e também pelos trabalhos da administração
tributária", declarou ele.
O crescimento
da arrecadação acontece em um momento de reativação da economia brasileira.
Após recessão nos dois últimos anos, a economia voltou a crescer nos três
primeiros meses deste ano e continuou avançando no
segundo trimestre de 2017.
Ações como
a redução da taxa básica de
juros da economia pelo Banco Central, com reflexo nas taxas de
juros bancárias, e a liberação das contas inativas do FGTS ajudaram a
impulsionar a economia nos últimos meses, segundo analistas.
Arrecadação
também sobe na parcial do ano
Os números do
Fisco mostram que a arrecadação também registrou crescimento no acumulado dos
oito primeiros meses do ano.
Neste período,
avançou 1,73% em termos reais, para R$ 862,73 bilhões. Foi
melhor do que no ano passado, mas ficou abaixo do patamar do mesmo período de
2015.
De acordo com a
Receita Federal, a alta da arrecadação está em linha com os indicadores
econômicos. De janeiro a agosto, a produção industrial avançou 0,76%, as vendas
de bens e serviços cresceram 0,15% e a massa salarial avançou 0,63%. Já o valor
em dólar das importações cresceu 9,66%.
Meta
fiscal
O comportamento
da arrecadação é importante porque ajuda o governo a tentar cumprir a meta
fiscal, ou seja, o objetivo fixado para as contas públicas.
Para 2017 e
2018, a meta revisada pelo Congresso Nacional, a pedido da equipe econômica, é
de déficit (resultado
negativo) de até R$ 159 bilhões.
No ano passado,
o rombo fiscal somou R$ 154,2 bilhões, o maior em 20 anos. Em 2015, o déficit
fiscal totalizou R$ 115 bilhões. A consequência de as contas públicas
registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e mais
pressões inflacionárias.
Fonte: Receita Federal
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